Projeto de Lei

PL 1621/2023

Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos dirigentes das universidades federais e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 05 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autores

Temas

Educação

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

Procedimentoescolhanomeaçãoreitorvice-reitorUniversidade federalsistema eleitoral majoritáriomandatovacânciacargo de direçãoConselho Superior. _RevogaçãoDecretoLei FederalReforma Universitária (1968)Instituição Federal de Ensino Superior (IFES).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

26 de out, 00:00CCJC
Notificações
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 2699/2011, ao qual esta proposição está apensada.
25 de out, 16:48CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4104/2012
16 de mai, 15:46CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.
11 de mai, 17:34MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4104/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
05 de abr, 10:50MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1621/2023, pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos dirigentes das universidades federais e dá outras providências.".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4104/2012
Último andamento: 26 de out, 00:00 · Notificações