PL 164/2021

26 de ago, 16:12CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

18 de ago, 14:18MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de ago, 14:18MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 172/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de jul, 19:12MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/07/2026 19:12:00. Não foram apresentados recursos.

18 de jun, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2026).

17 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2026, Letra C.

17 de jun, 12:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jun, 14:30CCJCAguardando Redação Final

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de jun, 14:30CCJCAguardando Redação Final

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

16 de jun, 14:30CCJCAguardando Redação Final

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

22 de out, 21:06CCJCAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de out, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Pedido de Vista

Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

15 de out, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Patrus Ananias.

08 de set, 17:00CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas, e das Emendas n°s 1 a 8 da Comissão de Educação.

08 de set, 17:00CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

26 de ago, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

11 de set, 15:16CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

11 de set, 15:16CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

09 de set, 21:40CCJCAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 19:40CCJCAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024)

14 de ago, 19:12CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

22 de dez, 09:46CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2023, Letra B.

21 de dez, 13:11CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

20 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

20 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relatora.

13 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

05 de dez, 21:59CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de nov, 10:02CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/11/2023)

23 de nov, 21:38CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 164/2021, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 164/2021, e das Emendas Adotadas pela CE nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, com substitutivo.

23 de nov, 21:38CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

06 de nov, 21:21CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de out, 12:12CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/10/2023)

24 de out, 10:14CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luis Miranda, deixou de ser membro da Comissão

15 de dez, 21:01CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

01 de dez, 13:10CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2021)

01 de dez, 12:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

09 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/11/2021, Letra A.

09 de nov, 17:20CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de nov, 14:28CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de nov, 16:17CEAguardando Redação Final

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

03 de nov, 14:30CEAguardando Redação Final

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de nov, 14:30CEAguardando Redação Final

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Emanuel Pinheiro Neto, pelo Deputado Tiago Mitraud.

27 de out, 09:00CEAguardando Redação Final

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de out, 09:44CEAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), pela aprovação, com emendas.

27 de out, 09:44CEAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT).

15 de out, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.961/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

06 de out, 12:27MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1961/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 164 de 2021".

17 de set, 15:22CEAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), pela aprovação, com emendas.

17 de set, 15:22CEAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT).

26 de mai, 00:00CEAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 13:58CEAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2021)

12 de mai, 13:53CEAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

19 de abr, 12:00CEAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pela CE.

16 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 485

06 de abr, 17:06MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de mar, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 472/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

16 de mar, 17:55PLENAguardando Redação Final

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 472/2021, pelas Deputadas Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e Professora Dorinha Seabra Rezende DEM, que "Requer a inclusão de coautoria do PL 164/2021. ".

03 de fev, 17:34PLENAguardando Redação Final

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 164/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Regulamenta o § 9º do art. 212 da Constituição Federal para dispor sobre as normas de monitoramento, acompanhamento e apuração de percentuais mínimos de investimentos de recursos públicos em educação e as diretrizes de operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE, dispostas nos art. 23 e 37, inciso V, e art. 38 §§ 1º a 3º da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.".