Luiz Carlos MottaPLRelator do projeto
01 de jul · Comissão aprova projetos de lei sobre inclusão social e direitos fundamentais
O relator proferiu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1643/2025
Institui o laço multicolorido como símbolo nacional da luta pelos direitos das pessoas com doenças raras no Brasil.
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Onde está o projeto
O projeto foi aprovado pelas comissões e está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 26/08/2026, aguardando a elaboração da redação final. Como o texto foi aprovado sem recursos, esta etapa finaliza a tramitação na Câmara.
Próximo passo
Após a conclusão da redação final, o projeto será enviado para análise do Senado Federal.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Rosângela ReisPLPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
Anunciou o projeto na pauta como item 64.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Redação Final
- Autoria
- Rosangela Moro PL
- Relator
- Silvia Cristina PP
- Apresentada em
- 10 de abr de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 36 andamentos
26 de ago · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
18 de ago · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de ago · MESA
Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de ago · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.
03 de jul · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026).
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B.
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jul · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jul · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina, pelo Deputado Luiz Carlos Motta.
30 de jun · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
30 de jun · CCJC
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
28 de mai · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
28 de mai · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
20 de mai · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO)
07 de mai · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
07 de mai · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
06 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
10 de fev · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Silvia Cristina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
16 de dez de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
03 de dez de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/12/2025)
02 de dez de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
02 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
29 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 419, Letra A.
24 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24 de set de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
24 de set de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
15 de set de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
15 de set de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).
07 de ago de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de jul de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
29 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.
29 de mai de 2025 · CSAUDE
Recebimento
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1643/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Institui o laço multicolorido como símbolo nacional da luta pelos direitos das pessoas com doenças raras no Brasil".
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