Projeto de Lei

PL 1646/2026

Institui o Programa Nacional de Capacitação e Gestão Financeira dos Agricultores Familiares (PNCGFAF), com o objetivo de promover a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e eficientes, e fortalecer as habilidades em gestão financeira dos agricultores familiares.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 07 de abr0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Dr. Francisco PT

Temas

Finanças e Tributação Educação Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Economia, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

Criaçãoação governamentalcapacitaçãoeducação financeirasaúde financeiragestão financeiraagricultor familiaragricultura familiarempreendimento familiar ruraldiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

19 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/2026.
19 de mai, 14:51CAPADRAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR.
18 de mai, 17:09MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
07 de abr, 15:47MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1646/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Nacional de Capacitação e Gestão Financeira dos Agricultores Familiares (PNCGFAF), com o objetivo de promover a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e eficientes, e fortalecer as habilidades em gestão financeira dos agricultores familiares".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 19 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição