PL 1647/2023

20 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ n. 1804/2023.

30 de mai, 17:37MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1804/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.647, de 2023, que “acrescenta o art. 287-A ao Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de atentado à integridade física e psicológica no recinto escolar”".

17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

16 de mai, 15:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1684/2023.

16 de mai, 15:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1624/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de abr, 16:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1647/2023, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Acrescenta o art. 287-A ao Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de atentado à integridade física e psicológica no recinto escolar".

30 de mai de 2023REQ 1804/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Alex Manente (CIDADANIA)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Any Ortiz (PP)

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.647, de 2023, que “acrescenta o art. 287-A ao Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de atentado à integridade física e psicológica no recinto escolar”.