Projeto de Lei

PL 1672/2023

Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino.

Pronta para Pauta Em PLEN Apresentada em 05 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança

Palavras-chave

Obrigatoriedadecerca elétricaDetector de metalcrecheescola públicaescola privada.

Tramitação 12 andamentos

  1. 09 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 09 de dez, 17:00PLENPronta para Pauta

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1139/2023.

  3. 09 de dez, 17:00PLENPronta para Pauta

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

  4. 13 de jun, 15:47MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2197/2023.

    Documento
  5. 18 de mai, 10:07CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-1699/2023 apensada.

  6. 17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

  7. 16 de mai, 16:34MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1699/2023.

    Documento
  8. 16 de mai, 15:34MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1465/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 11 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificações

    Deferido o REQ n° 1188/2023.

  10. 13 de abr, 18:02MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1188/2023, pelas Deputadas Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE) e Silvye Alves UNIÃO, que "Requer a coautoria do PL 1.672/2023".

    Documento
  11. 12 de abr, 09:47MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1139/2023, pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO) e outros, que "Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino".

    Documento
  12. 05 de abr, 18:59PLENPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1672/2023, pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino".

    Documento

Requerimentos 2 apresentados

  1. 13 de abr de 2023REQ 1188/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

    Rodrigo Valadares (PL)·Silvye Alves (UNIÃO)

    Requer a coautoria do PL 1.672/2023.

    Documento
  2. 12 de abr de 2023REQ 1139/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

    Silvye Alves (UNIÃO)·Glaustin da Fokus (PODE)·Dr. Victor Linhalis (PSB)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·André Fufuca (PP)·Altineu Côrtes (PL)·Diego Coronel (REPUBLICANOS)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Fábio Macedo (PODE)·Flávia Morais (MDB)·José Rocha (UNIÃO)·Marangoni (PODE)·Marcelo Álvaro Antônio (PL)·Messias Donato (UNIÃO)·Moses Rodrigues (UNIÃO)·Rubens Otoni (PT)·Sargento Portugal (PODE)·Sóstenes Cavalcante (PL)

    Requer tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.672, de 2023.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1465/2023
Último andamento
09 de dez, 00:00 · Notificações