PL 1672/2025

19 de ago, 10:41CICSAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

14 de jul, 15:00CICSAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da retirada de pauta por acordo.

14 de jul, 15:00CICSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

30 de jun, 15:00CICSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

30 de jun, 15:00CICSAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 14/2026,da Sra. Ivoneide Caetano que requer a realização de Audiência Pública para debater a política industrial brasileira face ao Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN

16 de jun, 15:00CICSAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da retirada de pauta de ofício.

16 de jun, 15:00CICSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

16 de jun, 12:13CICSAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a política industrial brasileira face ao Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN".

09 de jun, 15:00CICSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício,por acordo.

09 de jun, 15:00CICSAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da ausência do autor.

02 de jun, 15:00CICSAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Ivoneide Caetano, em razão da Retirada de Pauta, por acordo.

02 de jun, 15:00CICSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

26 de mai, 15:00CICSAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Ivoneide Caetano, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.

26 de mai, 15:00CICSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

12 de mai, 00:00CICSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.

12 de mai, 19:05CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

28 de abr, 19:33CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

15 de abr, 08:40CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de abr, 15:30CICSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

25 de nov, 15:02MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5043/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer a apensação do Projeto de Lei 1672, de 2025, que institui o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN ao Projeto de Lei n° 3.533 de 2024, que Institui o Plano Indústria Brasil e dá outras providências.".

18 de nov, 14:11CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).

12 de nov, 23:59CICSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro, deixou de ser membro da Comissão

29 de out, 11:10CICSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

29 de out, 11:10CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC).

14 de out, 14:30CICSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

07 de out, 22:04CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2025 a 07/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de set, 00:00CICSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2025)

23 de set, 00:00CICSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

23 de set, 17:17CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC).

07 de ago, 15:00CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

11 de jul, 00:00CICSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2025)

10 de jul, 16:44CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

29 de mai, 17:37CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

27 de mai, 12:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de abr, 10:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1672/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Institui o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN".

16 de junREQ 14/2026Audiência Pública

Ivoneide Caetano (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a política industrial brasileira face ao Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN

25 de nov de 2025REQ 5043/2025Apensação

Heitor Schuch (PSD)

Requer a apensação do Projeto de Lei 1672, de 2025, que institui o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN ao Projeto de Lei n° 3.533 de 2024, que Institui o Plano Indústria Brasil e dá outras providências.