Projeto de Lei
Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para tratar da incorporação do custo amazônico no planejamento e implantação de empreendimentos habitacionais localizados na Amazônia Legal.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Tadeu VeneriPTRelator do projeto
10 de set de 2025 · Comissão de Direitos Humanos oficializa troca no comando do colegiado
O parlamentar relata que a proposta é convergente e relevante ao internalizar o custo amazônico nas diretrizes do programa, e vota pela sua aprovação na forma do substitutivo.
Ver fala completa
ReimontPT
10 de set de 2025 · Comissão de Direitos Humanos oficializa troca no comando do colegiado
O parlamentar citou o projeto ao mencionar a leitura do parecer pela aprovação conjunto das matérias.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Estrutura Fundiária
14 de out · CDU
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), para o PL 4548/2023, ao qual esta proposição está apensada.
30 de mar · CPOVOS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), para o PL 4548/2023, ao qual esta proposição está apensada.
08 de ago de 2025 · CDHMIR
Notificações
Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), para o PL 4548/2023, ao qual esta proposição está apensada.
11 de jun de 2024 · CDHMIR
Notificações
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 4548/2023, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mai de 2024 · CDHMIR
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
13 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2024.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.