Projeto de Lei
Institui o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar, e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Any OrtizPPRelator do projeto
09 de jun · Comissão aprova incentivos a startups e novas regras para setores produtivos
A deputada relata que a matéria é meritória e vota pela aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico
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Eduardo BismarckPVPresidiu a reunião
09 de jun · Comissão aprova incentivos a startups e novas regras para setores produtivos
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir seu parecer.
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Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou sobre o parecer da relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
10 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2026, Letra B.
10 de jun · CFT
Recebimento
10 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de jun · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jun · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
02 de jun · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
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