PL 1722/2026

09 de jul, 14:31MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3477/2026.

10 de jun, 18:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3477/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".

10 de jun, 09:34CDUTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 5841/2025.

10 de jun, 09:25CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

09 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2026.

08 de jun, 13:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 5841/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

09 de abr, 10:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1722/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida para estabelecer critérios urbanísticos e de acesso à infraestrutura para a implantação de unidades habitacionais em áreas urbanas. ".

18 de mar, 17:53CDUTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 5841/2025, ao qual esta proposição está apensada.

10 de junREQ 3477/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heloísa Helena (REDE)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Luizianne Lins (REDE)

Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.