Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aguardando votação. Em 11/08/2026, a matéria foi retirada da pauta por requerimento do deputado Paulo Guedes.
Próximo passo
O presidente da comissão precisa definir uma nova data para a votação do parecer do relator, deputado Chico Alencar, que já apresentou voto favorável ao texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Apresentação do REQ n. 95/2026 (Requerimento), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1.725/2025".
16 de jun · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
09 de jun · CPOVOS
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Paulo Guedes.
09 de jun · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pela Deputada Célia Xakriabá.
02 de jun · CPOVOS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
02 de jun · CPOVOS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
15 de abr · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
30 de mar · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
03 de mar · CPOVOS
Recebimento
02 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 03/03/2026 PÁG 909, Letra A.
02 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
25 de fev · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de fev · CME
Notificações
Usaram da palavra os Deputados Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Fatima Pelaes (REPUBLIC-AP), Gabriel Mota (REPUBLIC-RR) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
25 de fev · CME
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Deputado Arnaldo Jardim, em substituição ao Relator.
15 de jul de 2025 · CME
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.
15 de jul de 2025 · CME
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
03 de jul de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jun de 2025 · MESA
Notificações
Deferido REQ 1619/2025.
18 de jun de 2025 · MESA
Notificações
Deferido REQ 1556/2025.
18 de jun de 2025 · MESA
Notificações
Deferido REQ 1554/2025.
18 de jun de 2025 · MESA
Notificações
Deferido REQ 1504/2025.
→ Pronta para Pauta
18 de jun de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)
17 de jun de 2025 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).
29 de mai de 2025 · CME
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
28 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 819
27 de mai de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Minas e Energia; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de abr de 2025 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1619/2025 (Requerimento), pelos Deputados Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Ivan Valente PSOL, que "Requerimento de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.725/2025, do Deputado Ivan Valente. ".
23 de abr de 2025 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1556/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Ivan Valente PSOL, que "Requer inclusão da assinatura no Projeto de Lei 1.725/2025, que “Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.”".
23 de abr de 2025 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1554/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Ivan Valente PSOL, que "Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 1.725 de 2025".
22 de abr de 2025 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1504/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Nos termos regimentais, requer a coautoria do Projeto de Lei 1725/2025, que “Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.”".
16 de abr de 2025 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1725/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região".