Projeto de Lei

PL 1725/2025

Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aguardando votação. Em 11/08/2026, a matéria foi retirada da pauta por requerimento do deputado Paulo Guedes.

Próximo passo

O presidente da comissão precisa definir uma nova data para a votação do parecer do relator, deputado Chico Alencar, que já apresentou voto favorável ao texto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Célia Xakriabá

Célia XakriabáPSOL

09 de jun · Parlamentares reforçam proteção a territórios indígenas contra exploração ilegal

Defende a aprovação do projeto por considerá-lo urgente e necessário para a preservação do planeta e a sobrevivência humana.

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Juliana Cardoso

Juliana CardosoPTPresidiu a reunião

09 de jun · Parlamentares reforçam proteção a territórios indígenas contra exploração ilegal

A deputada anunciou o projeto na pauta e designou a relatora da matéria.

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Ivan Valente

Ivan ValentePSOL

14 de out de 2025 · Especialistas debatem tipificação do crime de ecocídio em proposta legislativa

O deputado defende a aprovação de seu projeto, que estabelece uma moratória para a exploração de petróleo e gás na região amazônica.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 5 apresentados

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
16 de abr de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Ementa detalhada
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997.

Tramitação 33 andamentos

  1. 11 de ago · CPOVOS

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  2. 11 de ago · CPOVOS

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 95/2026 (Requerimento), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1.725/2025".

  3. 16 de jun · CPOVOS

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado