PL 1725/2025

11 de ago, 14:00CPOVOSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de ago, 12:41CPOVOSPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 95/2026 (Requerimento), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1.725/2025".

16 de jun, 22:15CPOVOSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de jun, 14:00CPOVOSPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulo Guedes.

09 de jun, 14:00CPOVOSPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pela Deputada Célia Xakriabá.

02 de jun, 18:17CPOVOSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

02 de jun, 18:16CPOVOSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

15 de abr, 21:55CPOVOSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPOVOSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

30 de mar, 12:07CPOVOSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

03 de mar, 10:47CPOVOSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

02 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 03/03/2026 PÁG 909, Letra A.

02 de mar, 15:13CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de fev, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de fev, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Notificações

Usaram da palavra os Deputados Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Fatima Pelaes (REPUBLIC-AP), Gabriel Mota (REPUBLIC-RR) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

25 de fev, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Arnaldo Jardim, em substituição ao Relator.

15 de jul, 18:38CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.

15 de jul, 18:38CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

03 de jul, 11:25CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido REQ 1619/2025.

18 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido REQ 1556/2025.

18 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido REQ 1554/2025.

18 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido REQ 1504/2025.

18 de jun, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

17 de jun, 15:29CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

29 de mai, 13:51CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

28 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 819

27 de mai, 12:12MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de abr, 17:48MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1619/2025 (Requerimento), pelos Deputados Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Ivan Valente PSOL, que "Requerimento de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.725/2025, do Deputado Ivan Valente. ".

23 de abr, 17:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1556/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Ivan Valente PSOL, que "Requer inclusão da assinatura no Projeto de Lei 1.725/2025, que “Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.”".

23 de abr, 17:37MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1554/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Ivan Valente PSOL, que "Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 1.725 de 2025".

22 de abr, 10:23MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1504/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Nos termos regimentais, requer a coautoria do Projeto de Lei 1725/2025, que “Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.”".

16 de abr, 09:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1725/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região".

11 de agoREQ 95/2026(Outros)

Paulo Guedes (PT)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1.725/2025.

28 de abr de 2025REQ 1619/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Guilherme Boulos (PSOL)·Ivan Valente (PSOL)

Requerimento de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.725/2025, do Deputado Ivan Valente.

23 de abr de 2025REQ 1556/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Sâmia Bomfim (PSOL)·Ivan Valente (PSOL)

Requer inclusão da assinatura no Projeto de Lei 1.725/2025, que “Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.”

23 de abr de 2025REQ 1554/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Fernanda Melchionna (PSOL)·Ivan Valente (PSOL)

Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 1.725 de 2025

22 de abr de 2025REQ 1504/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Ivan Valente (PSOL)·Célia Xakriabá (PSOL)·Luiza Erundina (PSOL)·Talíria Petrone (PSOL)·Tarcísio Motta (PSOL)

Nos termos regimentais, requer a coautoria do Projeto de Lei 1725/2025, que “Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.”