PL 1747/2024

19 de mai, 14:31CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.831/2024, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.

19 de mai, 14:31CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de mai, 09:30CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2026 a 15/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2026)

07 de mai, 18:26CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).

05 de dez, 11:32CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2831/2024 apensada.

05 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.

04 de dez, 14:55CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leonardo Monteiro.

26 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

04 de nov, 22:31CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/10/2025 a 04/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/10/2025)

24 de out, 12:09CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 2.831/24, apensado, com substitutivo.

24 de out, 12:09CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

01 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o REQ n. 882/2025.

18 de mar, 13:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 882/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Dandara PT, que "Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 1747/2024, que dispõe sobre o exercício da profissão de trancista".

07 de ago, 10:15MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2831/2024 à proposição PL-1747/2024.

07 de ago, 10:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2831/2024.

25 de jun, 19:49CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2024)

06 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

20 de mai, 10:29CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

17 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 137

16 de mai, 18:01MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de mai, 13:54PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1747/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de trancista".

18 de mar de 2025REQ 882/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Juliana Cardoso (PT)·Dandara (PT)

Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 1747/2024, que dispõe sobre o exercício da profissão de trancista.