Antônia LúciaMDBRelator do projeto
09 de fev · PLENÁRIO
Relata o projeto votando pela aprovação da proposta original, mas rejeitando emendas apresentadas no mérito
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1747/2024
Dispõe sobre o exercício da profissão de trancista.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando votação pelos deputados. Em 27/10/2026, o relator Helder Salomão apresentou parecer favorável ao texto e ao seu apensado.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve incluir o projeto na pauta de uma reunião para ser votado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Leonardo MonteiroPTRelator do projeto
03 de dez de 2025 · Comissão de Trabalho aprova novas diretrizes para o fortalecimento do emprego
O relator profere parecer favorável e apresenta substitutivo para regulamentar a profissão de trancista, visando aprimorar a técnica legislativa.
Ver fala completa
Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Trabalho aprova medidas para ampliar direitos de trabalhadores rurais
Retirou o projeto de pauta de ofício por solicitação do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
- 18 de mar de 2025 · REQ 882/2025 · Juliana Cardoso (PT), Dandara (PT)
Acompanhe PL 1747/2024 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autores
- Dandara PTJuliana Cardoso PT
- Relator
- Helder Salomão PT
- Apresentada em
- 10 de mai de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
1 projeto tramita junto com este
Tramitação 28 andamentos
27 de out · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1747/24, do PL 2831/24, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
27 de out · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
19 de mai · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).
19 de mai · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
15 de mai · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2026 a 15/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2026)
07 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).
05 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
05 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.
04 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
03 de dez de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leonardo Monteiro.
26 de nov de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
04 de nov de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/10/2025 a 04/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de out de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/10/2025)
24 de out de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 2.831/24, apensado, com substitutivo.
24 de out de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
→ Aguardando Encaminhamento
01 de abr de 2025 · MESA
Notificações
Deferido o REQ n. 882/2025.
18 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 882/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Dandara PT, que "Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 1747/2024, que dispõe sobre o exercício da profissão de trancista".
07 de ago de 2024 · MESA
Apensação
07 de ago de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2831/2024.
→ Pronta para Pauta
25 de jun de 2024 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de jun de 2024 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2024)
06 de jun de 2024 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
20 de mai de 2024 · CTRAB
Recebimento
17 de mai de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 137
→ Aguardando Encaminhamento
16 de mai de 2024 · MESA
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de mai de 2024 · PLEN
Apresentação do PL n. 1747/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de trancista".
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