PL 1773/2024

21 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD 22/10/2024 PÁG 242, Letra A.

18 de out, 18:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de out, 14:37CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

16 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de ago, 16:28CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação.

14 de ago, 16:28CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA).

11 de jun, 22:30CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2024)

22 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA)

17 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 154

17 de mai, 13:19CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

16 de mai, 18:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de mai, 12:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1773/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para dispor sobre a priorização dos municípios geradores de energia aeólica, fotovoltaica e por usinas hidrelétricas no processo de universalização dos serviços públicos de energia elétrica no meio rural".