PL 1779/2020

07 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

06 de fev, 11:58MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/02/2025 11:58:00. Não foram apresentados recursos.

17 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2024)

17 de dez, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho exarado no Ofício nº 323/2024, da Comissão de Saúde, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazorecursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se o Projeto de Lei n. 1.727/2020 e seus apensados de números 1.779/2020, 1.786/2020, 2.220/2020, 2.337/2020, 3.930/2020, 2.173/2021, 2.747/2020, 2.079/2020, 2.532/2020, 567/2021, 2.768/2020,3.011/2020 e 3.120/2020."

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificações

Recebido o Ofício nº 323/2024, comunicando a Prejudicialidade do Projeto de Lei n. 1.727/2020 e seus apensados de números 1.779/2020, 1.786/2020, 2.220/2020, 2.337/2020, 3.930/2020, 2.173/2021,2.747/2020, 2.079/2020, 2.532/2020, 567/2021, 2.768/2020, 3.011/2020 e 3.120/2020.

16 de mai, 09:56CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.".

07 de jun, 10:58CSAUDEArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

25 de mai, 16:15MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2747/2020.

14 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021.

14 de abr, 17:23CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1727/2020

13 de abr, 16:37MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2220/2020.

13 de abr, 16:03MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1786/2020.

13 de abr, 15:32MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1727/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de dez, 17:03PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2976/2020, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Requer nos termo regimentais despacho de proposições sobre a Mesa da Câmara dos Deputados".

20 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 780/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 780/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.179/2020 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em sessão deliberativa extraordinária realizada em 14 de maio de 2020. Publique-se."

15 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 669/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 669/2020, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 1.779/2020 e 1.786/2020 estão aguardando despacho de distribuição, nos termos do art. 139, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

04 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 702/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.779/2020, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se. Arquive-se."

16 de abr, 14:19PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 702/2020, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Requer a retirada de proposição".

14 de abr, 15:03PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 669/2020, pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 1.786, de 2020, ao Projeto de Lei n° 1.779, de 2020".

13 de abr, 10:22PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 645/2020, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que: "Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do PL 1779/2020".

09 de abr, 21:52PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1779/2020, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Altera a Lei n. 13.982, de 2 abril de 2020, para garantir o direito de recebimento do auxílio emergencial aos beneficiários cuja situação cadastral do CPF conste como suspensa ou pendente de regularização nos arquivos da Receita Federal do Brasil.".