Projeto de Lei

PL 1782/2023

Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 11 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autores

Temas

Educação

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei da Rede Federal de Educação ProfissionalCientífica e TecnológicacritérioaprovaçãoComunidade acadêmicaescolhaReitorInstituição de Ensino Superior (IES).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

26 de out, 00:00CCJC
Notificações
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 2699/2011, ao qual esta proposição está apensada.
25 de out, 16:48CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4994/2019
12 de jun, 16:13CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.
22 de mai, 08:01MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4994/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
11 de abr, 18:21MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1782/2023, pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4994/2019
Último andamento: 26 de out, 00:00 · Notificações