PL 1786/2022

08 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

28 de ago, 17:53CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

21 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2473/2023, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.786/2022 do Projeto de Lei n. 1.276/2021. Em decorrência disso, apense-se o Projeto de Lei n. 2.671/2022 ao Lei n. 1.276/2021, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.786/2022 às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD) e se o submeta aos regimes de deliberação pelo Plenário e de tramitação ordinário. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.786/2022: CDHMIR e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

18 de ago, 00:00PLENAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

15 de ago, 16:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2546/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Inclui a discriminação ou preconceito em razão do peso corporal relacionado à obesidade nos crimes previstos na Lei 7.716, de 05 de janeiro de 1989".

11 de ago, 12:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2473/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.786, de 2022 do Projeto de Lei nº 1.276, de 2021".

11 de nov, 12:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2671/2022.

01 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/2022 PAG 195

01 de jul, 08:47MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1276/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de jun, 17:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1786/2022, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Inclui a discriminação ou preconceito em razão do peso corporal relacionado à obesidade nos crimes previstos na Lei 7.716, de 05 de janeiro de 1989".

15 de ago de 2023REQ 2546/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·André Figueiredo (PDT)·Guilherme Boulos (PSOL)·Raimundo Santos (PSD)·Reginete Bispo (PT)·Vicentinho (PT)·Zeca Dirceu (PT)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.786, de 2022.

11 de ago de 2023REQ 2473/2023Desapensação

José Guimarães (PT)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.786, de 2022 do Projeto de Lei nº 1.276, de 2021.