
Sargento PortugalPODEPresidiu a reunião
16 de jun · Parlamentares defendem endurecimento penal e maior respaldo para forças policiais
O parlamentar anunciou o projeto como apensado ao substitutivo em discussão.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1798/2023
Dispõe sobre a proibição da divulgação de imagens, vídeos ou outras informações dos autores de massacres, terrorismo ou de tiroteios violentos.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com o PL 1585/2019 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Desde 09/12/2025, o relator designado para a análise do conjunto de projetos é o deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
Próximo passo
O relator deve apresentar o parecer com seu voto sobre o tema para que a comissão possa votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Sargento PortugalPODEPresidiu a reunião
16 de jun · Parlamentares defendem endurecimento penal e maior respaldo para forças policiais
O parlamentar anunciou o projeto como apensado ao substitutivo em discussão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Comunicações, Defesa e Segurança
09 de dez de 2025 · CSPCCO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.
04 de ago de 2025 · CSPCCO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.
01 de jul de 2025 · CSPCCO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.
10 de jul de 2024 · CCOM
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.
16 de mai de 2024 · CCOM
Notificações
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.
21 de jun de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2054/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.798 de 2023 ".
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