PL 1798/2023

09 de dez, 16:33CSPCCO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.

04 de ago, 14:46CSPCCO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jul, 19:23CSPCCO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jul, 00:00CCOM

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mai, 00:00CCOM

Notificações

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.

21 de jun, 10:32MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2054/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.798 de 2023 ".

25 de mai, 14:02CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-1785/2023

24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

22 de mai, 08:01MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1785/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de abr, 11:22MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1798/2023, pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Dispõe sobre a proibição da divulgação de imagens, vídeos ou outras informações dos autores de massacres, terrorismo ou de tiroteios violentos".

21 de jun de 2023REQ 2054/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Nely Aquino (PODE)·Marangoni (PODE)·Fábio Macedo (PODE)·José Guimarães (PT)·Sargento Portugal (PODE)·Altineu Côrtes (PL)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Yandra Moura (UNIÃO)·Gutemberg Reis (MDB)·Luciano Ducci (PSB)·Bruno Farias (REPUBLICANOS)·Meire Serafim (UNIÃO)·Gilson Daniel (PODE)·Geraldo Mendes (UNIÃO)·Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Osmar Terra (PL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·André Figueiredo (PDT)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.798 de 2023