PL 1822/2022

09 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 237/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 10:19CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-1699/2019

11 de dez, 10:55CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 237/2019, ao qual esta proposição está apensada.

07 de jul, 18:58CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

06 de jul, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2022 PAG 1050

06 de jul, 14:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1699/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de jun, 18:31MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1822/2022, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Acrescenta os arts. 159-A e 169-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre normas de segurança e medicina do trabalho específicas para os empregados trabalhem em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental".