PL 1840/2026

09 de jul, 14:33MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3477/2026.

19 de jun, 09:06CSAUDETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 7046/2025.

19 de jun, 09:06CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

18 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/2026.

18 de jun, 14:35MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 7046/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de jun, 18:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3477/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".

26 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3130/2026.

25 de mai, 20:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3130/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 1840, de 2026".

15 de abr, 09:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1840/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre disponibilidade e previsão de descontinuidade de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

10 de junREQ 3477/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heloísa Helena (REDE)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Luizianne Lins (REDE)

Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.

25 de maiREQ 3130/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Heloísa Helena (REDE)·Laura Carneiro (PSD)·Mário Heringer (PDT)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 1840, de 2026.