PL 1854/2025

27 de abr, 11:52CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação.

27 de abr, 11:52CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin, PRL 1 CSAUDE.

27 de abr, 11:52CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).

17 de abr, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão

11 de mar, 12:12CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação.

11 de mar, 12:12CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).

10 de fev, 15:41CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

04 de fev, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

16 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2025).

02 de jul, 20:26CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

29 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

29 de mai, 16:51CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

27 de mai, 12:24MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 17:37MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1854/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Concede aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) o adicional de 40% (quarenta por cento) de insalubridade por calor externo".