PL 1869/2025

14 de jul, 11:12CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

08 de jul, 14:35CPASFAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2678/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2678/2026

17 de mar, 21:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 134/2026 a esta proposição.

13 de mar, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 134/2026

10 de nov, 13:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de nov, 16:25CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

30 de out, 14:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4609/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a apensação do PL 3645/2020 ao PL 1869/2025".

30 de out, 11:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4437/2025.

30 de out, 11:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4437/2025,do Sr. Aureo Ribeiro, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1869/2025.

27 de out, 18:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4443/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.457, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.869, de 2025".

27 de out, 17:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4437/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.869/2025".

02 de jun, 13:22CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

27 de mai, 12:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 12:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1869/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Proteção ao Cuidador – Seguro Cuidador, destinado a assegurar tempo de contribuição previdenciária ao cuidador familiar de pessoa com deficiência com necessidade de apoio contínuo".

30 de out de 2025REQ 4609/2025Apensação

Eduardo da Fonte (PP)

Requer a apensação do PL 3645/2020 ao PL 1869/2025

27 de out de 2025REQ 4443/2025Apensação

Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.457, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.869, de 2025.

27 de out de 2025REQ 4437/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Mário Heringer (PDT)·Luis Tibé (AVANTE)·Talíria Petrone (PSOL)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)·Doutor Luizinho (PP)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Antonio Brito (PSD)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.869/2025.