PL 1878/2025

03 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Informativo CONOF

03 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

19 de dez, 13:52CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

25 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 26/11/2025, Letra B.

25 de nov, 15:06CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de nov, 11:39CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 18:19CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1878/2025, com emenda.

18 de nov, 18:19CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CFT (Complementação de Voto), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

18 de nov, 14:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com complementação.

18 de nov, 14:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

18 de nov, 14:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer

22 de out, 19:47CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1878/2025.

22 de out, 19:47CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

18 de set, 12:59CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025)

04 de set, 11:47CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

26 de ago, 09:01CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

25 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 26/08/2025 PÁG 769, Letra A.

25 de ago, 11:06CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 13:31MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3285/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.878/2025, que “Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para estabelecer mecanismos de compensação relacionados ao transporte aéreo de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante e dá outras providências”, à Comissão de Saúde (CSAÚDE)".

13 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de jul, 14:55CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação.

16 de jul, 14:55CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

09 de jul, 22:01CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2025)

26 de jun, 12:13CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

30 de mai, 09:27CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

14 de ago de 2025REQ 3285/2025Redistribuição

Ana Paula Lima (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.878/2025, que “Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para estabelecer mecanismos de compensação relacionados ao transporte aéreo de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante e dá outras providências”, à Comissão de Saúde (CSAÚDE).