PL 194/2025

06 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2026, Letra A.

06 de jul, 11:33CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

06 de jul, 07:46CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de jun, 20:05CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de jun, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alencar Santana.

10 de jun, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

27 de mai, 10:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

19 de mai, 12:07CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela rejeição.

19 de mai, 12:06CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS).

26 de jun, 13:03CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 17:39CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

26 de fev, 11:07CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

18 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 839.

17 de fev, 14:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ 198/2025.

05 de fev, 14:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 198/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a adição de coautorias ao PL nº 194 de 2025".

04 de fev, 10:54PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 194/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados, destinado a cidadãos brasileiros deportados ou expulsos de país estrangeiro, com o objetivo de garantir condições mínimas para sua reinserção social e econômica no Brasil".

05 de fev de 2025REQ 198/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Erika Hilton (PSOL)·Luiza Erundina (PSOL)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Glauber Braga (PSOL)·Célia Xakriabá (PSOL)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Guilherme Boulos (PSOL)·Ivan Valente (PSOL)·Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Talíria Petrone (PSOL)·Tarcísio Motta (PSOL)·Túlio Gadêlha (PSD)

Requer a adição de coautorias ao PL nº 194 de 2025.