Projeto de Lei

PL 1953/2024

Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.

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O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou

Damião Feliciano

Damião FelicianoUNIÃOPresidiu a reunião

01 de jul · Projetos de valorização do magistério e ampliação do Fies avançam no Legislativo

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.

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Benes Leocádio

Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião

01 de jul · Projetos de valorização do magistério e ampliação do Fies avançam no Legislativo

O presidente da sessão anunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto durante a ordem do dia.

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Yandra Moura

Yandra MouraUNIÃO

26 de nov de 2025 · Comissão prioriza medidas de fomento ao desenvolvimento regional e integração nacional

A parlamentar defende a aprovação da proposta, mas sugere a incorporação de uma emenda para corrigir erro de técnica legislativa no texto.

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Silvia Cristina

Silvia CristinaPPPresidiu a reunião

26 de nov de 2025 · Comissão prioriza medidas de fomento ao desenvolvimento regional e integração nacional

A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
21 de mai de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Finanças e Tributação Educação

Classificação da Câmara: Economia, Educação

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 34 andamentos

  1. 02 de jul · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B.

  2. 02 de jul · CFT

    Recebimento

  3. 02 de jul · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)

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