Projeto de Lei

PL 1965/2023

Institui o “Programa Nacional de Segurança Escolar” e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 18 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 14.113 de 2020.

Autores

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação Segurança Pública Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Defesa e Segurança, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Segurança Escolarfortalecimentosegurançacomunidade escolardiretrizes. _ AlteraçãoLei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãorecursosFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)financiamentosistema de segurançadetector de metalBotão de pânicoVigilância ostensivasegurança na escola.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

09 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.
09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.
31 de mai, 10:33CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
30 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2023.
30 de mai, 14:44MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1645/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
18 de abr, 13:04MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1965/2023, pelos Deputados Diego Andrade (PSD/MG) e Ismael PSD, que "Institui o “Programa Nacional de Segurança Escolar” e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 1645/2023
Último andamento: 09 de dez, 00:00 · Notificações