PL 1971/2025

20 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 250/2025/SGM-P.

20 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

15 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

15 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.971-B/2025).

15 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Flávia Morais (PDT/GO).

15 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

15 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Parágrafo único do art. 5°-A da Lei n° 13.257/2016, incluído pelo art. 2° do Substitutivo, com fins de supressão (161, I).

15 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado do Art. 10 do Substitutivo, apresentado ao PL 1971/2025 (161, I).

15 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 5°-A da Lei n° 13.257/2016, incluído pelo art. 2° do Substitutivo da Comissão de Comunicação (161, I).

15 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Comunicação, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

15 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.971, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

15 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

15 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) pela:• Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

15 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.

15 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

15 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) pela:• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.971, de 2025, e do Substitutivo da Comissão de Comunicação, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 1.971, de 2025, do Substitutivo da Comissão de Comunicação e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.971, de 2025, do Substitutivo da Comissão de Comunicação e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

15 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

15 de out, 21:47MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

15 de out, 19:39MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

15 de out, 16:43MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

14 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de out, 19:47MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

14 de out, 13:27MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4245/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 2.184, de 2019, e nº 2.185, de 2019, ao Projeto de Lei nº 1.971, de 2025, e de seus apensados".

13 de out, 14:23CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Comunicação.

13 de out, 14:23CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

13 de out, 14:13MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4227/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputado(a)a Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.692/2025; nº 2134/2025, n.º 2709/2024, n.º 3421/2025, 3856/2025, nº 3877/2025, nº 3935/2025, nº 4137/2025, nº 4776/2023, nº 177/2024, nº 349/2024, nº 3837/2025, nº 5810/2019, n.º 4022/2025, ao Projeto de Lei nº 1971/2025".

10 de out, 12:11CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

10 de out, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

09 de out, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4165/2025.

09 de out, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4165/2025,do Sr. Mário Heringer, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1971/2025.

07 de out, 21:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4179/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.971, de 2025, que “institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”".

07 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 08/10/2025, Letra A.

07 de out, 19:59CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de out, 18:24MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4165/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Mário Heringer (PDT/MG) e outros, que "Requer Urgência para o Projeto de Lei 1971/25, Institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

07 de out, 14:16CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

01 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Jadye Alencar, pelo Deputado Pastor Diniz.

24 de set, 22:31CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/09/2025)

09 de set, 15:19CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, com Substitutivo.

09 de set, 15:19CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de jul, 11:25CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

17 de jun, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI)

02 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 416.

02 de jun, 16:00CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

27 de mai, 21:29MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de abr, 18:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1971/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

14 de out de 2025REQ 4245/2025Apensação

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 2.184, de 2019, e nº 2.185, de 2019, ao Projeto de Lei nº 1.971, de 2025, e de seus apensados.

13 de out de 2025REQ 4227/2025Apensação

Rogéria Santos (REPUBLICANOS)

Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.692/2025; nº 2134/2025, n.º 2709/2024, n.º 3421/2025, 3856/2025, nº 3877/2025, nº 3935/2025, nº 4137/2025, nº 4776/2023, nº 177/2024, nº 349/2024, nº 3837/2025, nº 5810/2019, n.º 4022/2025, ao Projeto de Lei nº 1971/2025.

07 de out de 2025REQ 4179/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Mário Heringer (PDT)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)·Antonio Brito (PSD)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.971, de 2025, que “institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”

07 de out de 2025REQ 4165/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Mário Heringer (PDT)·Pedro Campos (PSB)·Adolfo Viana (PSDB)·Doutor Luizinho (PP)·Antonio Brito (PSD)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Rodrigo Gambale (PODE)·Talíria Petrone (PSOL)

Requer Urgência para o Projeto de Lei 1971/25, Institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.