Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Propostas fundamentais avançam em votação na comissão de constituição
Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer da relatora, encerrou a discussão e submeteu à votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1986/2024
Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, para instituir campanhas de conscientização a respeito dos sintomas dos principais cânceres infantis, permitindo um diagnóstico precoce.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Rogéria SantosREPUBLICANOSRelator do projeto
11 de dez de 2024 · Comissão de Saúde aprova prioridade no atendimento de gestantes em unidades públicas
A relatora apresentou o parecer favorável ao projeto que institui campanhas de conscientização e capacitação de profissionais de saúde para o diagnóstico precoce do câncer infantil.
Ver fala completa
Dimas GadelhaPTPresidiu a reunião
11 de dez de 2024 · Comissão de Saúde aprova prioridade no atendimento de gestantes em unidades públicas
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Jefferson Campos PL
- Relator
- Laura Carneiro PSD
- Apresentada em
- 22 de mai de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde, Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 36 andamentos
03 de jul · MESA
Recebimento do Ofício nº 788 /2026 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei nº 1.986/2024., sancionado.
26 de jun · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15442/2026. DOU 29 06 2026 PÁG 02 COL 01.
08 de jun · MESA
Recebido Ofício nº 516/2026-SF que comunica a remessa à sanção do PL 1986/2024.
26 de ago de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 292/2025/PS-GSE.
26 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
01 de jul de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
23 de jun de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
23 de jun de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
23 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jun de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de jun de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 132/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
16 de jun de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/06/2025 22:40:00. Não foram apresentados recursos.
30 de mai de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/06/2025).
→ Transformado em Norma Jurídica
30 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2025 PÁG 378, Letra B.
30 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de mai de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de mai de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
31 de mar de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
31 de mar de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
27 de mar de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
18 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
17 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024 PÁG 1759, Letra A.
16 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
11 de dez de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de dez de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
18 de nov de 2024 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
18 de nov de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
18 de set de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
30 de ago de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)
29 de ago de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
20 de jun de 2024 · CSAUDE
Recebimento
20 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 131
→ Aguardando Encaminhamento
19 de jun de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1986/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jefferson Campos (PL/SP), que "Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, para instituir campanhas de conscientização a respeito dos sintomas dos principais cânceres infantis, permitindo um diagnóstico precoce".
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