Projeto de Lei

PL 1999/2024

Proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético no território nacional.

Aguardando Parecer Em CICS Apresentada em 22 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Proibiçãofabricaçãocomercializaçãoleite sintético.

Tramitação 28 andamentos

  1. 29 de abr, 21:07CICSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).

  2. 08 de dez, 23:59CICSAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Zé Adriano, deixou de ser membro da Comissão

  3. 16 de set, 14:30CICSAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Luiz Nishimori e Alexandre Lindenmeyer, em razão da retirada de pauta de ofício.

  4. 16 de set, 14:30CICSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

  5. 20 de ago, 23:05CICSAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  6. 07 de ago, 00:00CICSAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/08/2025)

  7. 06 de ago, 10:55CICSAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CICS.

    Documento
  8. 06 de ago, 10:55CICSAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

    Documento
  9. 27 de mai, 22:41CICSAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2025 a 27/05/2025). Foi apresentada uma emenda.

  10. 13 de mai, 00:00CICSAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2025)

  11. 12 de mai, 10:43CICSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

  12. 05 de dez, 15:44CICSAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CICS.

  13. 03 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2024, Letra A.

  14. 02 de dez, 18:34CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  15. 26 de nov, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  16. 26 de nov, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada Discussão.

  17. 26 de nov, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Dep. Marco Brasil (PP-PR) e Dep. Emidinho Madeira (PL-MG).

  18. 26 de nov, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  19. 26 de nov, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  20. 25 de out, 15:33CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.

    Documento
  21. 25 de out, 15:33CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

    Documento
  22. 12 de set, 11:04CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

  23. 28 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

  24. 27 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

  25. 25 de jun, 08:48CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  26. 20 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 162

    Documento
  27. 19 de jun, 17:31MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  28. 22 de mai, 15:22MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1999/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG), que "Proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético no território nacional. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CICS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
29 de abr, 21:07 · Designação de Relator(a)