Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
06 de mai · COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Anunciou o projeto como parte integrante do bloco de votação e o aprovou após não haver contestação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 20/2025
Institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situação de Emergência.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Murillo GouveaPSDBRelator do projeto
28 de mai de 2025 · Propostas de fomento ao turismo nacional avançam em votação na Câmara
Relatou ser favorável ao projeto, mas propôs um substitutivo para ajustar diversos pontos técnicos, normativos e operacionais do texto original
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 20/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Renata Abreu PODE
- Relator
- Luiz Carlos Hauly PODE
- Apresentada em
- 03 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Comunicações, Turismo, Direito e Defesa do Consumidor
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 28 andamentos
14 de mai · CCJC
Recebimento
11 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2026, Letra B.
11 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de mai · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de abr · CFT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
17 de dez de 2025 · CFT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
03 de dez de 2025 · CFT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício
02 de dez de 2025 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 20/2025 e do Substitutivo da CTUR; e, no mérito, pela aprovação do PL 20/2025, na forma do Substitutivo da CTUR, com subemenda.
02 de dez de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR).
15 de out de 2025 · CFT
Informativo CONOF
01 de out de 2025 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 20/2025 e do Substitutivo da Comissão de Turismo; e, no mérito, pela aprovação do PL 20/2025, na forma do Substitutivo da CTUR.
01 de out de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR).
18 de set de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR).
→ Aguardando Encaminhamento
11 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado no DCD de 12/06/2025, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de jun de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de mai de 2025 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de mai de 2025 · CTUR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Romero Rodrigues (PODE-PB), pelo Deputado Murillo Gouvea (União-RJ).
26 de mai de 2025 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação, com substitutivo.
26 de mai de 2025 · CTUR
Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).
06 de mai de 2025 · CTUR
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), a pedido.
29 de abr de 2025 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
29 de abr de 2025 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).
02 de abr de 2025 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB).
13 de fev de 2025 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 295.
11 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 20/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situação de Emergência".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.