COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Bom dia. Você está deputado aí, Arthur. Tudo bom? Vero. Obrigado. Obrigado. Ordem do dia. Vamos para a apreciação dos blocos. Bloco 1, pela incompatibilidade e ou inadequação financeira e orçamentária. Tem o item 11, tem pedido de retirada de pauta da deputada Socorro Nery. E do deputado da Vitória. Obrigado. Quero subscrever-se. O pedido de retirada? Então, retirada do bloco ou é de pauta? Retirada de tudo. De tudo. Ok, o relator não está, retiro de ofício. Bloco, tem 15, PL 1439 de 2022, já estou... também é uma retirada de pau do deputado Socorro Nery e do deputado Vitória. Nesse caso aqui, O autor é o deputado Pinheiro e o relator é o deputado Paulo Indigneto, que também não se encontra. Então, eu retiro de ofício. Então vamos provar a coisa. Vamos ao bloco 2... Hoje vai, né? Agora não é possível. Não é possível, não é sair. Tem um projeto do TRT aqui, mas... Bloco 2, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e no mérito pela aprovação com substitutivo e ou emendas. Aqui nós temos três projetos, o item 14 é o PL 20 de 2025, da DEL. da deputada Renata Abreu, relator Luiz Carlos Raul, não se encontra. É, mas sim. Obrigada. Aí ele marcou presença... Está no bloco, não sei o que algum deputado conteste, então vamos para frente. Item 17, PL 2168-2024, autor Ricardo Silva, relatora Laura Carneiro. Tem retirada de pauda do Paulo Guedes, que não se encontra. E a Laura Caneiro deu presença? Presença. alguém se manifesta sobre esse PL, é o PL que trata do Código de Processo Penal do Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso, dando-lhe, isso é coisa que só, hein? Obrigado. Então... Então, não deixa correr, né? Ninguém contestou. E tem 20, PL 3249-2024. Há uma obstrução do deputado Rodrigo Dazayeli que não se encontra. Ricardo Aires, relator Laura Carneiro Projeto Trata sobre exigência em contratações públicas de percentual mínimo de mão de obra constituída por jovens aprendidos e pessoas com deficiência. Mantendo o bloco. Obrigada. Então, nós mantivemos no bloco, e tem... 14. A todos os itens, né? Item 17 e item 20. As... Em votação as matérias constantes no bloco. As senhoras deputadas e senhores, deputadas que são favoráveis, permaneçam como se encontram. Aprovados os itens. Obrigado. Block 3... pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e ou adequação. O item 10 é o PL 8332, 2015, do Tribunal de Supremo. Superior do Trabalho, relator, deputado José Aito Cirilo. Quer fazer algum esclarecimento, deputado? Está no bloco. Claro, né? Claro. Mas eu lhe passo a palavra, porque você... Ah, é pela aprovação da matéria. Eu voto primeiro e você fala depois, tá bom? Tá, vamos voltar. E o EITEM 21... PL 3942-2024, que é da deputada Adriana Ventura, relatora Camila Jara. Out. Em votação as matérias constantes no bloco, as senhoras deputadas e senhores deputados que são favoráveis para amanhã, como se encontram aprovados os itens, passa a palavra ao deputado Zé R. Cirilo que esperou várias semanas por esse projeto do TRT.