PL 2044/2025

09 de jun, 13:10CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

09 de jun, 13:09CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ).

19 de mai, 21:26CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2026 a 19/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

11 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2026)

08 de mai, 11:13CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).

19 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 3616, Letra A.

19 de ago, 10:48CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de ago, 10:28CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

13 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Marcelo Queiroz.

11 de jul, 19:11CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

11 de jul, 19:11CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

26 de jun, 13:03CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 13:47CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).

06 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/2025 PÁG 171.

06 de jun, 12:22CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

27 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de mai, 14:48MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2044/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Dispõe sobre o contrato de coprodução e obrigatoriedade de definição tributária em operações com bens e serviços, e dá outras providências".