PL 2051/2024

25 de fev, 14:47CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).

04 de fev, 10:00CINDREAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Daniela Reinehr, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

28 de mai, 10:00CINDREAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

07 de mai, 10:00CINDREAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de retirada de pauta, da Deputada Daniela Reinehr.

07 de mai, 10:00CINDREAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora

23 de abr, 10:00CINDREAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

19 de dez, 10:31CINDREAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela rejeição.

19 de dez, 10:31CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

17 de out, 11:17CINDREAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei N° 2.051, de 2024".

09 de jul, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

20 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 251

20 de jun, 13:50CINDREAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

19 de jun, 17:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de mai, 15:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2051/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para criminalizar a produção, divulgação ou compartilhamento de notícia falsa (fake news) que objetive alterar, distorcer ou corromper gravemente a verdade sobre tema relacionado à saúde, à educação, ao meio ambiente, à segurança pública, à economia nacional ou a outro interesse público relevante.".

17 de out de 2024REQ 35/2024Audiência Pública

Daniela Reinehr (PL)

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei N° 2.051, de 2024.