O autor celebra a aprovação do seu projeto pela comissão, ressaltando que ele estabelece diretrizes e critérios técnicos essenciais para o diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista no SUS.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2063/2025
Dispõe sobre a triagem populacional de crianças para diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação desde 22/04/2026, onde aguarda a escolha de um relator para ser analisado. Antes disso, em 15/04/2026, a Comissão de Saúde aprovou o parecer da relatora favorável à proposta.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve designar um relator para analisar o impacto financeiro da medida.
No debate
Na reunião da Comissão de Saúde ocorrida em 15/04/2026, os deputados Diego Garcia, Célio Silveira, Dr. Zacharias Calil e Afonso Hamm participaram da discussão da matéria. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
O autor celebra a aprovação do seu projeto pela comissão, ressaltando que ele estabelece diretrizes e critérios técnicos essenciais para o diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista no SUS.
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Julia ZanattaPLRelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado para aperfeiçoar as diretrizes de identificação precoce do transtorno.
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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a discussão.
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27 de ago de 2025 · Comissão de saúde aprova novas diretrizes para o atendimento de pacientes no sus
O deputado apresentou o seu próprio projeto de lei e destacou a importância do diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista
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Maria RosasREPUBLICANOSRelator do projeto
26 de ago de 2025 · Avançam propostas para garantir maior inclusão social e direitos das pessoas com deficiência
A relatora manifesta-se pela aprovação do projeto na forma do substitutivo, recomendando ajustes na terminologia e a integração da política à lei existente para evitar a fragmentação normativa.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
22 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 23/04/2026, Letra B.
22 de abr · CFT
Recebimento
17 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de abr · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de abr · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Célio Silveira (MDB-GO), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Afonso Hamm (PP-RS).
15 de abr · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Julia Zanatta.
07 de abr · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação do PL 2063/23, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
07 de abr · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
06 de mar · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
25 de fev · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Romero Rodrigues, deixou de ser membro da Comissão
25 de fev · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
16 de dez de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de dez de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/12/2025).
02 de dez de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação do PL 2063/2025, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
02 de dez de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).
11 de nov de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
29 de out de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025).
28 de out de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB).
→ Aguardando Encaminhamento
02 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2025, Letra A.
02 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de set de 2025 · CSAUDE
Recebimento
26 de ago de 2025 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de ago de 2025 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
20 de ago de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de ago de 2025 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/08/2025)
06 de ago de 2025 · CPD
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
06 de ago de 2025 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).
25 de jun de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2025 a 25/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
11 de jun de 2025 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2025)
10 de jun de 2025 · CPD
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
→ Aguardando Encaminhamento
06 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/2025 PÁG 242.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de jun de 2025 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2063/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre a triagem populacional de crianças para diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA)".
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