PL 211/2023

28 de ago, 15:27CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

28 de ago, 15:26CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

13 de ago, 12:55CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2026)

08 de jul, 18:16CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

17 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024 PÁG 1570, Letra C.

17 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4478/2023 apensada.

11 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt, pelo Deputado Adail Filho.

27 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

27 de nov, 09:21CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 211/2023, do PL nº 4.478/2023, apensado, com emendas de adequação, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas de adequação.

27 de nov, 09:21CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

19 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

12 de nov, 19:55CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 211/2023, do PL nº 4.478/2023, apensado, e do Substitutivo adotado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

12 de nov, 19:55CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

18 de set, 17:22CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 14:01CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

04 de set, 14:01CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

19 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD 20/06/2024 PAG 534, Letra B.

19 de jun, 14:40CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4478/2023 apensada.

19 de jun, 14:40CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. General Girão (PL-RN), Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Gilvan da Federal (PL-ES).

18 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de jun, 15:08CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 4478/2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS.

10 de jun, 15:08CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP).

23 de mai, 13:07CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.