Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.
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Franciane BayerREPUBLICANOSRelator do projeto
14 de out de 2025 · Plenário oficializa troca de comando e vota propostas de homenagens e projetos · 2 falas
A relatora defende a manutenção do texto original do projeto por considerar relevante a inclusão do combate à violência escolar e à desinformação.
Ver fala completaA parlamentar relata o parecer pela constitucionalidade e aprovação da proposta junto com as emendas da Comissão de Educação.
Ver fala completa
Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Propostas para o setor educacional avançam em votações na pauta legislativa
O presidente anunciou o item na pauta e concedeu a palavra ao relator para leitura do parecer.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde, Defesa e Segurança
20 de mai · MESA
Apresentação do REQ n. 3018/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO) e outros, que "Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2122/2025 Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências".
20 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 242/2025/SGM-P.
20 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
14 de out de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
14 de out de 2025 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.122-B/2025).
14 de out de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLICANOS/RS).
14 de out de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
14 de out de 2025 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitadas as Emendas de Plenário.
14 de out de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição.
14 de out de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovadas as Emendas de Comissão nºs 1 e 2.
14 de out de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação das Emendas de Comissão nºs 1 e 2.
14 de out de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.122, de 2025.
14 de out de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
14 de out de 2025 · PLEN
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.
14 de out de 2025 · PLEN
Acessórios
O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.
14 de out de 2025 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
14 de out de 2025 · PLEN
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.122, de 2025, e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Educação.
14 de out de 2025 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
14 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).
14 de out de 2025 · MESA
Apresentação do RPDR n. 11/2025 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requerimento Procedimental Genérico - PL 2122/2025".
14 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
13 de out de 2025 · PLEN
Apresentação do REQ n. 4231/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Requerimento 4204/2025 que requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025".
10 de out de 2025 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)
09 de out de 2025 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4175/2025.
09 de out de 2025 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4175/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2122/2025.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
09 de out de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4204/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025".
07 de out de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4175/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.122, de 2025, que “Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências. ”".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
03 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
30 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 01/10/2025, Letra A.
30 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24 de set de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).
24 de set de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
24 de set de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
24 de set de 2025 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
24 de set de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
24 de set de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).
24 de set de 2025 · CE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), em razão de ausência da Autora
20 de ago de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com emendas.
20 de ago de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).
02 de jul de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de jul de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
17 de jun de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025)
16 de jun de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)
09 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 307.
09 de jun de 2025 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2122/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências".
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