Projeto de Lei

PL 213/2025

Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Enfermagem e dá outras providencias.

Aguardando Parecer Em CSAUDE Apresentada em 04 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Enfermagemcritérioespecificidadeprofissional de saúdeaquisiçãocasa própriaalteraçãolei federal.

Tramitação 24 andamentos

  1. 04 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 21 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025).

  3. 20 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra A.

  4. 20 de ago, 16:46CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

  5. 20 de ago, 15:37CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  6. 20 de ago, 15:25CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  7. 13 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 08 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Devolução de Vista

    Devolução de Vista (Dep. Luiza Erundina).

  9. 06 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista à Deputada Luiza Erundina.

  10. 06 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  11. 09 de jul, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  12. 02 de jul, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  13. 01 de jul, 11:39CDUAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  14. 01 de jul, 11:39CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

    Documento
  15. 18 de jun, 13:09CDUAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.

    Documento
  16. 18 de jun, 13:09CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

    Documento
  17. 23 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  18. 23 de abr, 20:43CDUAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  19. 10 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

  20. 09 de abr, 13:29CDUAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

  21. 19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 405

    Documento
  22. 19 de fev, 13:40CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

  23. 17 de fev, 14:20MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  24. 04 de fev, 11:04MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 213/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Enfermagem e dá outras providencias".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de set, 00:00 · Encerramento de Prazo