PL 2158/2024

07 de out, 20:32CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação do PL 2158/2024, e pela rejeição das emendas adotadas pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

07 de out, 20:32CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 18/12/2024 PÁG 1764, Letra A.

16 de dez, 17:53CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 19:36CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG).

11 de dez, 19:33CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

03 de dez, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).

03 de dez, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

27 de nov, 14:05CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com emendas.

27 de nov, 14:05CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

29 de out, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

25 de out, 16:51CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

25 de out, 16:51CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

08 de out, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

28 de ago, 10:00CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

21 de ago, 17:50CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

21 de ago, 17:50CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

10 de jul, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

04 de jul, 10:30CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

03 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2024.

02 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de jun, 20:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2158/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Para incluir nas ações em saúde previstas do Programa Saúde na Escola, Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o controle de dispositivo eletrônico para fumar, e altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar como crime contra a saúde pública a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, e dá outras providências. ".