PL 2168/2025

24 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2026, Letra B.

24 de ago, 09:57CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

24 de ago, 09:52CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

08 de jul, 19:12CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/06/2026)

23 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 2168/25 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.

23 de jun, 15:27CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

28 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação - Pasta genérica

Seminário realizado em 28/05/2026, em razão da aprovação dos seguintes Requerimentos nº 135 e 139/2026 CSAUDE.

15 de mai, 16:38CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 139/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Juliana Cardoso (PT-SP), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 135/2026, de autoria da Deputada Juliana Cardoso, para inclusão de novo convidado para o seminário destinado a debater o Projeto de Lei nº 2168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde".

14 de mai, 10:54CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

11 de mai, 18:20CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 135/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Juliana Cardoso (PT-SP), que: "Requer a realização de Seminário, para debater o Projeto de Lei 2168/2025 que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde".

07 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)

06 de mai, 13:59CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

04 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.

04 de mai, 14:08CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

04 de mai, 13:16CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vavá (AVANTE-MG).

29 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

14 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/03/2026).

24 de mar, 19:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.

24 de mar, 19:11CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

11 de mar, 22:07CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

02 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/03/2026)

27 de fev, 15:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

02 de fev, 20:30PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 139/2026 (Projeto de Lei), pela Laura Carneiro (PSD-RJ), que: "Altera o art. 147 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a competência territorial para o julgamento de ações relativas a interesses de crianças e adolescentes. ".

09 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 175/2025,da Sra. Juliana Cardoso que requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 2168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde.

07 de jul, 16:33CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 175/2025 (Requerimento), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 2168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde".

09 de jun, 19:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

09 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 458.

27 de mai, 21:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mai, 15:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2168/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde".

07 de jul de 2025REQ 175/2025realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Juliana Cardoso (PT)

Requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 2168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde.