Projeto de Lei
Institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está aguardando a escolha de um novo relator para ser analisado na Comissão de Finanças e Tributação, desde 24/08/2026. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 12/08/2026.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve designar um deputado como relator para apresentar um parecer sobre o impacto financeiro da proposta.
No debate
A deputada Daniela do Waguinho defendeu a aprovação da matéria em 12/08/2026, argumentando que a proposta faz parte de um conjunto de projetos essenciais para a proteção e a saúde da pessoa idosa. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Daniela do WaguinhoREPUBLICANOSPresidiu a reunião
12 de ago · Projetos de lei reforçam proteção, saúde e inclusão social da população idosa
Anunciou o projeto na pauta, informou a aprovação do parecer do relator e conduziu a votação.
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13 de mai · Comissão aprova inclusão de espiritualidade e prioridade a comunidades tradicionais
Mencionou o projeto ao citar requerimento que propõe a realização de seminário para debater a proposta.
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Geraldo ResendeUNIÃORelator do projeto
29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
O relator aprova o mérito da proposta, mas apresenta substitutivo para remover detalhes operacionais excessivos e conferir maior flexibilidade à gestão do programa no SUS.
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Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou a relatoria e o parecer apresentados.
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09 de jul de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do sistema de saúde
O parlamentar mencionou o projeto ao ler o requerimento que solicita a realização de seminário para debater a proposta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
24 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2026, Letra B.
24 de ago · CFT
Recebimento
24 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de ago · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de ago · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
08 de jul · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de jun · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/06/2026)
23 de jun · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 2168/25 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
23 de jun · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).
→ Aguardando Encaminhamento
28 de mai · CSAUDE
Notificação - Pasta genérica
Seminário realizado em 28/05/2026, em razão da aprovação dos seguintes Requerimentos nº 135 e 139/2026 CSAUDE.
15 de mai · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 139/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Juliana Cardoso (PT-SP), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 135/2026, de autoria da Deputada Juliana Cardoso, para inclusão de novo convidado para o seminário destinado a debater o Projeto de Lei nº 2168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de mai · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Encaminhamento
11 de mai · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 135/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Juliana Cardoso (PT-SP), que: "Requer a realização de Seminário, para debater o Projeto de Lei 2168/2025 que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de mai · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)
06 de mai · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).
→ Aguardando Encaminhamento
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de mai · CIDOSO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Vavá (AVANTE-MG).
29 de abr · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
14 de abr · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
25 de mar · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/03/2026).
24 de mar · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
24 de mar · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
11 de mar · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
02 de mar · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/03/2026)
27 de fev · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
→ Aguardando Encaminhamento
02 de fev · PLEN
Apresentação do PL n. 139/2026 (Projeto de Lei), pela Laura Carneiro (PSD-RJ), que: "Altera o art. 147 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a competência territorial para o julgamento de ações relativas a interesses de crianças e adolescentes. ".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 175/2025,da Sra. Juliana Cardoso que requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 2168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde.
07 de jul de 2025 · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 175/2025 (Requerimento), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 2168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde".
09 de jun de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 458.
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2168/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde".
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