PL 2169/2022

01 de set, 22:56CPDPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de jul, 00:00CPDPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/07/2026)

13 de jul, 15:19CPDPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação do PL 2169/22 e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.

13 de jul, 15:18CPDPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).

13 de mai, 20:27CPDPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2026 a 13/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CPDPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2026)

05 de mai, 11:43CPDPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

04 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.

04 de mai, 08:46CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de abr, 14:45CPDPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

29 de abr, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de abr, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Andrade, pelo Deputado Zé Trovão.

14 de abr, 14:55CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com emenda.

14 de abr, 14:54CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).

19 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Diego Andrade (PSD-MG)

19 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)

03 de out, 10:36CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)

30 de ago, 14:42CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de abr, 21:19CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Andrade, deixou de ser membro da Comissão

06 de dez, 18:48CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com emenda.

06 de dez, 18:48CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).

08 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2022 a 08/11/2022). Não foram apresentadas emendas.

14 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2022)

13 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)

17 de ago, 13:06CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

12 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2022.

12 de ago, 07:59MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de ago, 13:43MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2169/2022, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, no valor de um salário mínimo mensal, aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência moderada e grave e com doença rara incapacitante, com renda familiar per capita de até ½ (meio) salário mínimo mensal, e altera a Lei nº 8.899, de 1994, para conceder passe livre no transporte coletivo interestadual aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência, comprovadamente carentes. ".