Zé TrovãoPLRelator do projeto
29 de abr · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
O relator manifestou voto favorável à aprovação do projeto, mas apresentou emendas para excluir e alterar o dispositivo sobre gratuidade no transporte.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2169/2022
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, no valor de um salário mínimo mensal, aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência moderada e grave e com doença rara incapacitante, com renda familiar per capita de até ½ (meio) salário mínimo mensal, e altera a Lei nº 8.899, de 1994, para conceder passe livre no transporte coletivo interestadual aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência, comprovadamente carentes.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Desde 01/09/2026, ele está pronto para ser votado pelos deputados da comissão após o fim do prazo para sugestões de mudanças.
Na pauta em 10 de nov, 13:00 · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAPróximo passo
O projeto será votado na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência marcada para 10/11/2026, às 13:00.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
O presidente leu o projeto e solicitou a leitura do parecer do relator ao parlamentar designado
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Capitão Alberto Neto PL
- Relator
- Rodrigo Rollemberg PSB
- Apresentada em
- 05 de ago de 2022
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 32 andamentos
01 de set · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de jul · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/07/2026)
13 de jul · CPD
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação do PL 2169/22 e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.
13 de jul · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
13 de mai · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2026 a 13/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
06 de mai · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2026)
05 de mai · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
30 de abr · CPD
Recebimento
→ Pronta para Pauta
29 de abr · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Andrade, pelo Deputado Zé Trovão.
14 de abr · CVT
Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com emenda.
14 de abr · CVT
Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).
19 de jun de 2024 · CVT
Designado relator Dep. Diego Andrade (PSD-MG)
19 de jun de 2024 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)
03 de out de 2023 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de set de 2023 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)
30 de ago de 2023 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de abr de 2023 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
30 de mar de 2023 · CVT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)
29 de mar de 2023 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)
31 de jan de 2023 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Andrade, deixou de ser membro da Comissão
06 de dez de 2022 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com emenda.
06 de dez de 2022 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).
08 de nov de 2022 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2022 a 08/11/2022). Não foram apresentadas emendas.
14 de out de 2022 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2022)
13 de out de 2022 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)
17 de ago de 2022 · CVT
Recebimento
12 de ago de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2022.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de ago de 2022 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05 de ago de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2169/2022, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, no valor de um salário mínimo mensal, aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência moderada e grave e com doença rara incapacitante, com renda familiar per capita de até ½ (meio) salário mínimo mensal, e altera a Lei nº 8.899, de 1994, para conceder passe livre no transporte coletivo interestadual aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência, comprovadamente carentes. ".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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