Fundo nacional de financiamento para educação ambiental no Brasil
Institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental, estabelece diretrizes para a promoção da educação ambiental no Brasil e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um relator desde 17/04/2026. A etapa anterior ocorreu na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde o texto foi aprovado em 15/04/2026.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação precisa escolher um relator para analisar os impactos financeiros do texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
15 de abr · COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O relator declara voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo deputado Amon Mandel para sanar impropriedades constitucionais e orçamentárias.