Paulo AziUNIÃO
25 de nov de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova novas propostas em sessão temática
O presidente da sessão mencionou o projeto ao anunciar o requerimento de inversão de pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2194/2019
Regulamenta o exercício da profissão de técnico de imobilizações ortopédicas.
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O que disseram sobre o projeto 1
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- André de Paula PSD
- Relator
- Fausto Pinato UNIÃO
- Apresentada em
- 09 de abr de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 65 andamentos
17 de mar · MESA
Notificação de Desapensação
Desapensação do PL1616/2023 (ex-apensado), arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
03 de mar · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 54/2026/PS-GSE
03 de mar · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
24 de fev · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
19 de fev · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).
19 de fev · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Fausto Pinato (PP-SP).
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