PL 2194/2019

17 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL1616/2023 (ex-apensado), arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

03 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 54/2026/PS-GSE

03 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

24 de fev, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

19 de fev, 14:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

19 de fev, 09:56CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fausto Pinato (PP-SP).

19 de fev, 09:46CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1616/2023 apensada.

19 de dez, 17:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de dez, 17:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 335/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

16 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/12/2025. Não foram apresentados recursos.

08 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/12/2025).

05 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra C.

04 de dez, 15:45CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

03 de dez, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Fausto Pinato, pela Deputada Erika Kokay.

22 de mai, 14:25CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.616/2023, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.

22 de mai, 14:25CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

07 de mai, 19:15CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

20 de jun, 16:27CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.616/2023, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.

20 de jun, 16:27CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).

23 de mai, 13:07CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)

07 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)

26 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 27/04/2024, Letra B.

26 de abr, 14:07CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1616/2023 apensada.

26 de abr, 10:13CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Evair Vieira de Melo.