Projeto de Lei

PL 2197/2024

Cria a Comenda do Mérito Ambiental.

Tramitando em Conjunto Em CCULT Apresentada em 05 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoComenda do Mérito Ambientalconcessãopessoa físicapessoa jurídicaproteção ambientaldesenvolvimento sustentávelmeio ambiente.

Documentos oficiais

20 de mai, 16:12CCULT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 50/2023, ao qual esta proposição está apensada.
24 de jul, 14:31CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
23 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/07/2024 PÁG 146.
Documento
17 de jul, 13:07MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-50/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
05 de jun, 09:48MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2197/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Cria a Comenda do Mérito Ambiental".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 50/2023
Último andamento: 20 de mai, 16:12 · Notificacao para Publicação Intermediária