Projeto de Lei
Cria a Comenda do Mérito Ambiental.
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Quem mais falou
Delegado Matheus LaiolaUNIÃORelator do projeto
27 de nov de 2024 · Propostas sobre proteção ambiental avançam em votação na câmara legislativa
O relator inclui no texto o dispositivo deste projeto apensado para definir a composição do colegiado responsável pela concessão da comenda.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
20 de mai de 2025 · CCULT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 50/2023, ao qual esta proposição está apensada.
24 de jul de 2024 · CMADS
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
23 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/07/2024 PÁG 146.
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jul de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-50/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2197/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Cria a Comenda do Mérito Ambiental".
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