Projeto de Lei
Cria a Comenda do Mérito Ambiental.
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Quem mais falou
Delegado Matheus LaiolaUNIÃORelator do projeto
27 de nov de 2024 · Propostas sobre proteção ambiental avançam em votação na câmara legislativa
O parlamentar relata favoravelmente à proposta por entender que a comenda é um passo relevante para o reconhecimento e a valorização de ações de defesa ambiental.
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Rafael PrudenteMDBPresidiu a reunião
27 de nov de 2024 · Propostas sobre proteção ambiental avançam em votação na câmara legislativa
O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e concedeu a palavra ao relator.
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14 de ago de 2024 · Comissão prioriza ampliação de tratamentos e vota propostas de saúde pública
O deputado menciona o projeto de lei de forma breve ao listar a pauta de votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
20 de mai de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
20 de mai de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
30 de abr de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)
11 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1796, Letra A.
04 de dez de 2024 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Parecer
27 de nov de 2024 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
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