Projeto de Lei
Cria a Comenda do Mérito Ambiental.
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Quem mais falou
Delegado Matheus LaiolaUNIÃORelator do projeto
27 de nov de 2024 · Propostas sobre proteção ambiental avançam em votação na câmara legislativa
O parlamentar relata favoravelmente à proposta por entender que a comenda é um passo relevante para o reconhecimento e a valorização de ações de defesa ambiental.
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Rafael PrudenteMDBPresidiu a reunião
27 de nov de 2024 · Propostas sobre proteção ambiental avançam em votação na câmara legislativa
O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e concedeu a palavra ao relator.
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14 de ago de 2024 · Comissão prioriza ampliação de tratamentos e vota propostas de saúde pública
O deputado menciona o projeto de lei de forma breve ao listar a pauta de votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
20 de mai de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
20 de mai de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
30 de abr de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)
11 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1796, Letra A.
04 de dez de 2024 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Parecer
27 de nov de 2024 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de nov de 2024 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
19 de nov de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/11/2024 a 19/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04 de nov de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/11/2024)
31 de out de 2024 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, do PL 2197/2024, apensado, e da Emenda 1/2023 da CMADS, com substitutivo.
31 de out de 2024 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jul de 2024 · MESA
Apensação
17 de jul de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2197/2024.
→ Aguardando Parecer
05 de jul de 2024 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
25 de abr de 2024 · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24 de abr de 2024 · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Neto Carletto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
01 de jun de 2023 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Foi apresentada uma emenda.
17 de mai de 2023 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2023)
16 de mai de 2023 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)
15 de mar de 2023 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
15 de mar de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 734
14 de mar de 2023 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 50/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Cria a Comenda do Mérito Ambiental".
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