PL 2220/2021

13 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 196/2024/SGM-P.

13 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

06 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCP.

05 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).

05 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 249/2024.

05 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES

05 de dez, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.220-C/2021).

05 de dez, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Ana Paula Leão (PP/MG).

05 de dez, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

05 de dez, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Subemendas 1 e 2.

05 de dez, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação das Subemendas 1 e 2 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.220, de 2021, oferecidas pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

05 de dez, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.

05 de dez, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.220, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

05 de dez, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

05 de dez, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

05 de dez, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.220, de 2021, na forma das Emendas apresentadas, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma das Subemendas apresentadas.

05 de dez, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

05 de dez, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4751/2024.

05 de dez, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4751/2024,da Sra. Soraya Santos, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2220/2021.

05 de dez, 10:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).

05 de dez, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)

04 de dez, 19:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4751/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2220/2021".

12 de set, 11:04CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 12:00:00 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de set, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Átila Lira, deixou de ser membro da Comissão

27 de ago, 20:59CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

27 de ago, 20:59CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)

26 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2023, Letra B.

25 de out, 16:56CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de out, 14:58CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de out, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de out, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

03 de out, 20:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação.

03 de out, 20:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Benjamim (UNIÃO/MA).

13 de set, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.

05 de set, 21:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de ago, 09:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2023).

24 de ago, 12:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação, com substitutivo.

24 de ago, 12:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Benjamim (UNIÃO/MA).

07 de jul, 18:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 11:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/06/2023)

21 de jun, 11:13CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Costa, deixou de ser membro da Comissão

07 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.

30 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.

23 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.

02 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de jul, 12:32CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/07/2022)

07 de jul, 11:21CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.

07 de jul, 11:21CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Costa (PSD/PA).

14 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 14:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022)

02 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2022, Letra A.

02 de jun, 14:49CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Costa (PSD-PA)

02 de jun, 11:44CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de jun, 11:34CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jun, 11:18CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

01 de jun, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jun, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

01 de jun, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

01 de jun, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

01 de jun, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

25 de mai, 23:39CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de mai, 19:02CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/05/2022)

13 de mai, 15:56CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.

13 de mai, 15:56CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

11 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais, para reexame.

11 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

02 de mai, 17:19CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

02 de mai, 17:19CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

01 de set, 21:39CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

20 de ago, 11:53CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2021)

20 de ago, 11:44CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

01 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/21 PAG 454

01 de jul, 13:10CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

30 de jun, 16:15MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 11:05MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2220/2021, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA), que "Dispõe Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para estabelecer a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência. ".

04 de dez de 2024REQ 4751/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Soraya Santos (PL)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Altineu Côrtes (PL)·Odair Cunha (PT)·Raimundo Santos (PSD)·Antonio Brito (PSD)·Elmar Nascimento (UNIÃO)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2220/2021.