Projeto de Lei
Regulamenta a produção de material didático e paradidático na área de ciências, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de mai, 14:27CASPAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de fev, 16:00CASPAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
11 de jun, 09:30CASPAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE).
26 de mar, 14:00CASPAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
08 de out, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont, em razão da retirada de pauta de ofício a pedido do relator.
08 de out, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
12 de set, 14:44CASPAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com emendas.
Documento12 de set, 14:44CASPAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).
Documento04 de jun, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)
12 de mar, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Proposição aguarda designação de novo Relator.
12 de mar, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
05 de set, 21:26CASPAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de ago, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)
23 de ago, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)
12 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2023.
12 de jun, 12:05CASPAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CASP.
07 de jun, 18:52MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Administração e Serviço Público; Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento28 de abr, 14:46MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2252/2023, pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Regulamenta a produção de material didático e paradidático na área de ciências, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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