Projeto de Lei
Regulamenta a produção de material didático e paradidático na área de ciências, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Administração e Serviço Público aguardando a apresentação de um parecer. Em 04/11/2026, o deputado Capitão Alden foi designado como o novo relator responsável por analisar a proposta.
Próximo passo
O deputado Capitão Alden precisa apresentar seu parecer, que é o voto dele sobre a proposta, para que os membros da comissão possam votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou
ReimontPTPresidiu a reunião
08 de out de 2024 · Comissão aprova novas regras para obras públicas e diretrizes de trabalho decente · 3 falas
O parlamentar retira o projeto de ofício da pauta a pedido do relator.
Ver fala completaO orador retira o projeto de ofício da pauta a pedido do relator.
Ver fala completaRetirou o projeto de ofício da pauta de votações a pedido do relator.
Ver fala completa
Sâmia BomfimPSOLPresidiu a reunião
08 de out de 2024 · Comissão aprova novas regras para obras públicas e diretrizes de trabalho decente · 2 falas
A parlamentar retirou o projeto de ofício da pauta a pedido do relator.
Ver fala completaRetirou o projeto de ofício da pauta a pedido do relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
04 de nov · CASP
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).
18 de mai · CASP
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
→ Aguardando Parecer
04 de fev · CASP
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
11 de jun de 2025 · CASP
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE).
26 de mar de 2025 · CASP
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
08 de out de 2024 · CASP
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont, em razão da retirada de pauta de ofício a pedido do relator.
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