PL 2256/2019

27 de mar, 12:08MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1151/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a apensação do PL 2.388/ 2021 ao PL 2.256/ 2019".

09 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

15 de set, 15:26MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3089/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2256/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 1907/2023".

07 de ago, 20:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2413/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2256/2019 do Projeto de Lei n° 1907/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 5343/2019. ".

26 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/07/2023.

25 de jul, 13:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1907/2023. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de jul, 15:24PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2256/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e emocional contra comunidades escolares".

12 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 587/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2256, de 2019, de autoria do Senador Wellington Fagundes, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e emocional contra comunidades escolares.

27 de mar de 2025REQ 1151/2025Apensação

Padovani (PP)

Requer a apensação do PL 2.388/ 2021 ao PL 2.256/ 2019.

15 de set de 2023REQ 3089/2023Desapensação

Professora Goreth (PDT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2256/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 1907/2023.

07 de ago de 2023REQ 2413/2023Desapensação

Tabata Amaral (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2256/2019 do Projeto de Lei n° 1907/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 5343/2019.