PL 2274/2023

05 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.933, de 2022, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.933, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão)

05 de nov, 00:00PLENPronta para Pauta

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.933, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

05 de nov, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4652/2025.

05 de nov, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4652/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2274/2023.

04 de nov, 14:47MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4653/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 2.274/2023".

04 de nov, 14:40MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4652/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.274, de 2023".

01 de nov, 00:00PLENPronta para Pauta

Notificações

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para o PL 2933/2022, ao qual esta proposição está apensada.

26 de jun, 17:06CPOVOSArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), para o PL 2933/2022, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 00:00CMADSArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para o PL 2933/2022, ao qual esta proposição está apensada.

18 de abr, 17:04MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1284/2024.

14 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/06/2023.

14 de jun, 13:44CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

13 de jun, 15:47MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2933/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de mai, 10:56MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2274/2023, pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena do crime de execução pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida, especialmente nos casos em que ocorrer em terras ou reservas indígenas".

04 de nov de 2025REQ 4653/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Túlio Gadêlha (PSD)·Talíria Petrone (PSOL)·Célia Xakriabá (PSOL)·Mário Heringer (PDT)·Lindbergh Farias (PT)·Pedro Campos (PSB)·Raimundo Santos (PSD)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 2.274/2023.

04 de nov de 2025REQ 4652/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Nilto Tatto (PT)·Lindbergh Farias (PT)·Antonio Brito (PSD)·Rodrigo Gambale (PODE)·Pedro Campos (PSB)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.274, de 2023.