PL 2285/2026

25 de jun, 15:02CETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 1449/2023.

25 de jun, 15:00CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

24 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/2026.

24 de jun, 10:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 1449/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

08 de mai, 17:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2285/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Estabelece diretrizes para a contratação de serviços de segurança privada para atuação em escolas de educação básica, prevê o financiamento dessas ações com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública nas escolas públicas, altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e dá outras providências".

10 de set, 17:15CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para o PL 2388/2021, ao qual esta proposição está apensada.